Comunicação FETEMS
A luta da FETEMS (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul) e dos seus 74 sindicatos municipais filiados conquistou mais um importante resultado para a educação pública sul-mato-grossense. Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (6) o Decreto nº 16.787, de 3 de julho de 2026, que autoriza a realização de um novo concurso público de provas e títulos com 2 mil vagas para professoras e professores da Rede Estadual de Ensino.
A publicação do decreto representa mais uma vitória da mobilização permanente da FETEMS em defesa da valorização das professoras e dos professores e do fortalecimento da educação pública. O concurso público sempre foi uma das principais pautas da Federação, que defende o ingresso de profissionais efetivos como instrumento para garantir melhores condições de trabalho, fortalecer a carreira do magistério e assegurar mais qualidade ao ensino oferecido à população.
Essa conquista é resultado de um processo de negociação construído ao longo dos últimos meses. Em 4 de maio de 2026, durante reunião entre a Comissão de Negociação da FETEMS, o governador Eduardo Riedel, o secretário de Estado de Educação, Hélio Daher, e o secretário de Estado de Administração, Roberto Gurgel de Oliveira Filho, o Governo do Estado assumiu o compromisso de realizar um novo concurso público para o magistério. Na ocasião, foi autorizada a abertura dos procedimentos para contratação da banca organizadora e confirmada a previsão inicial de 2 mil vagas, atendendo a uma reivindicação histórica da Federação e dos seus sindicatos filiados.
Na última sexta-feira (3), a Federação participou da primeira reunião da Comissão Organizadora do concurso, realizada na Secretaria de Estado de Administração (SAD). Representada pela presidenta, Deumeires Morais, e pelo vice-presidente, Onivan de Lima, a entidade acompanhou os primeiros encaminhamentos para elaboração do edital, entre eles a atualização do levantamento das vagas, a definição do cronograma de trabalho da comissão e os procedimentos técnicos que antecedem a publicação do edital. Além da presidenta e do vice, integra a Comissão como suplente a secretária de Políticas Educacionais da FETEMS, Sueli Veiga Melo.
Agora, com a publicação do Decreto nº 16.787, o Governo autoriza oficialmente a realização do certame. O documento estabelece que caberá à Secretaria de Estado de Administração (SAD), em conjunto com a Secretaria de Estado de Educação (SED), conduzir o concurso público, sendo que o edital definirá a distribuição das vagas por área de conhecimento e localidade, as etapas da seleção, os conteúdos das provas, os requisitos para investidura e o prazo de validade do concurso.
A presidenta da FETEMS, Deumeires Morais, destacou que o decreto representa a concretização de uma reivindicação histórica da categoria. “Essa é uma conquista construída com diálogo, mobilização e muita persistência. O concurso público sempre foi uma das prioridades da FETEMS porque entendemos que valorizar a educação passa, necessariamente, pela valorização das professoras e dos professores. A publicação deste decreto mostra que a luta sindical produz resultados concretos para toda a sociedade.”
A defesa do concurso público faz parte de uma mobilização histórica da Federação. Em 23 de outubro de 2025, a FETEMS entregou ao Governo do Estado mais de 90 mil assinaturas em defesa da realização de um novo concurso para a Rede Estadual de Ensino. A Federação seguirá acompanhando todas as etapas do certame até a publicação do edital e a nomeação das novas professoras e dos novos professores, reafirmando seu compromisso histórico com a defesa da escola pública, da valorização profissional e do fortalecimento da educação em Mato Grosso do Sul.
