Decreto publicado nesta sexta-feira (20) coloca Dourados em situação de emergência da saúde pública em todo o município de Dourados diante do avanço de casos de chikungunya, tanto na área urbana quanto na Reserva Indígena.
O decreto n º 587, de 20 de março de 2026, foi publicado em edição suplementar do Diário Oficial do Município e possibilita acesso a recursos do Ministério da Saúde para combater a epidemia em Dourados.
O Decreto se respalda no disposto na Lei Federal nº 13.301, de 27 de junho de 2016, que autoriza a adoção de medidas de vigilância em saúde quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor de doenças.
Também foi considerado o avanço epidemiológico da chikungunya nas aldeias indígenas, conforme dados do Informe Epidemiológico Diário / Monitoramento do Surto de chikungunya no território indígena da Sesai, na qual até o dia 19 de março contavam 936 notificações, 846 casos prováveis, 274 casos confirmados, 90 atendimentos hospitalares, 3 internações e 4 óbitos confirmados, inclusive em grupos vulneráveis, com maior concentração de atendimentos em Jaguapiru II, Bororó I, Bororó II e Jaguapiru I.
O Decreto de situação de emergência em saúde pública teve como fundamento o aumento expressivo do número de casos suspeitos, prováveis e confirmados de chikungunya; a ocorrência de hospitalizações, internações e óbitos associados à doença; a expansão da transmissão para além do território indígena, com impacto assistencial sobre o território municipal; o crescimento da demanda por atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, nos serviços de urgência e na rede hospitalar; a saturação ou risco de saturação da capacidade instalada de leitos e demais recursos assistenciais do município; a necessidade de adoção de medidas imediatas de vigilância, assistência, regulação, controle vetorial e mobilização da rede regional de saúde.
FORÇA NACIONAL
A medida foi recomendada pela própria Força Nacional do Sistema Único de Saúde, que atua em cenários críticos de saúde pública no país
A presença da equipe federal em Dourados tem como foco intensificar o controle do mosquito Aedes aegypti e reorganizar a rede de atendimento, com atenção especial às comunidades indígenas. Entre as ações estão o reforço no número de profissionais, ampliação da logística com viaturas, busca ativa de casos e intensificação das visitas domiciliares para eliminação de criadouros.
A Força Nacional iniciou os trabalhos com sete profissionais, nesta quarta-feira, e deve ampliar o efetivo para 21 integrantes a partir de domingo. Segundo Rodrigo Stábeli, há indícios de subnotificação, já que muitos casos inicialmente tratados como dengue podem, na verdade, ser chikungunya. Ele destacou que a principal diferença entre as doenças está na dor intensa nas articulações.
O especialista também reforçou que a participação da população é essencial no combate ao mosquito transmissor. “Se cada morador dedicar ao menos 10 minutos por semana para eliminar possíveis focos de água parada, será possível reduzir significativamente os casos”, afirmou. Ele alertou ainda que a vacina contra a dengue não protege contra a chikungunya e que a doença pode causar sequelas prolongadas, com dores incapacitantes.
Dados da Vigilância Epidemiológica apontam um cenário preocupante. Na Reserva Indígena, são mais de 400 casos notificados, sendo mais da metade confirmados, e quatro mortes.
Na área urbana, passa de 900 notificações, com 379 casos confirmados e nenhuma morte. Além disso, uma morte também foi registrada em Douradina, município vizinho.
