Entrou em vigor neste segunda-feira (1), na Malásia, a proibição de redes sociais para menores de 16 anos.
Ao mesmo tempo, a legislação exige que plataformas digitais adotem sistemas de verificação de idade e impeçam que crianças e adolescentes com menos de 16 anos criem contas próprias.
O objetivo é reduzir a exposição de menores a conteúdos nocivos, cyberbullying e mecanismos que incentivam o uso excessivo de redes sociais.
As regras se aplicam a plataformas como Instagram, Tik Tok, Facebook e Youtube.
Essas empresas agora estão obrigadas a implementar sistemas eficientes na verificação de idade do usuário. Se não cumprirem a lei, poderão receber multas que podem chegar a R$ 12 milhões.
Com essa medida, a Malásia se junta ao que parece estar se formando uma tendência global que busca ampliar a proteção de jovens na internet.
Vale ressaltar que a Comissão de Comunicações e Multimídia da Malásia reforça que a iniciativa não pretende impedir o acesso de crianças à internet ou à tecnologia.
O governo daquele país defende a proteção de crianças e adolescentes e tem por meta obrigar as plataformas a adotarem medidas de proteção compatíveis com cada faixa etária.
