Tribunal de Justiça firma parceria com o Instituto Brasiliense de Direito Público

Crédito: Divulgação

No último dia 26 de junho, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador Sérgio Fernandes Martins, assinou um Termo de Cooperação Mútua com o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP Ltda) em Lisboa, Portugal, durante o XII Fórum Jurídico de Lisboa.

Além do desembargador Sérgio Martins, também assinaram o documento o diretor-geral da Escola Judicial de Mato Grosso do Sul (Ejud-MS), Des. Odemilson Roberto Castro Fassa, e o diretor-geral do IDP, Dr. Francisco Schertel Ferreira Mendes. O juiz auxiliar da Presidência do TJMS, Renato Antônio de Liberali, assinou o termo como testemunha.

Pelo acordo, as instituições se comprometeram a promover a cooperação acadêmica e científica, visando o estabelecimento de ações coordenadas para o intercâmbio de informações, experiências e conhecimento nas áreas de docência, pesquisa e extensão. O objetivo é promover o desenvolvimento intelectual e profissional de alunos e docentes, por meio da proposição conjunta de cursos, seminários, congressos, simpósios, pesquisas, atividades, estudos e publicações.

O termo tem vigência de 60 meses e é celebrado a título gratuito, não implicando compromissos financeiros ou transferências de recursos entre os partícipes. Essa parceria faz parte de um conjunto de ações adotadas pela atual gestão do TJMS para a qualificação do seu corpo docente e a implantação de cursos de pós-graduação.

XII Fórum Jurídico de Lisboa – O Fórum é organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), pelo Lisbon Public Law Research Centre (LPL) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, e pelo Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário – FGV Justiça (FGV). O evento deste ano ocorreu de 26 a 28 de junho e tratou o tema "Avanços e recuos da globalização e as novas fronteiras: transformações jurídicas, políticas, econômicas, socioambientais e digitais".

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