Da Agência Brasil
Outra etapa do calendário eleitoral é concluída neste sábado (4), com o fim do prazo para da desincompatibilização, que é quando ocupantes de cargos do Poder Executivo que querem concorrer a outros cargos devem renunciar ao mandato, incluindo ministros e secretários estaduais.
Na sexta-feira terminou o prazo da janela partidária.
De acordo com a legislação eleitoral, ocupantes de cargos como ministros de Estado, governadores e prefeitos, que pretendem se eleger para outros cargos, têm que se afastar da função no prazo máximo de até seis meses antes da data das eleições. Este prazo vence neste sábado (4).
A exigência da chamada desincompatibilização de cargos, segundo o TSE, serve para impedir que haja abuso de poder econômico ou político nas eleições por meio do uso de recursos da administração pública, assegurando a paridade entre os candidatos em disputa.
Datas fundamentais
O calendário eleitoral prossegue ao longo dos próximos meses.
Para os partidos políticos e federações partidárias, a data mais importante no próximo período será entre os dias 20 de julho e 5 de agosto, período em que serão realizadas as convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos que concorrerão aos cargos de presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, bem como aos cargos de deputado federal, estadual e distrital.
Os pedidos de registro de candidatura devem ser apresentados à Justiça Eleitoral até 15 de agosto.
