Em MS, política de segurança do paciente avança com o Negesp e 21 núcleos municipais, fortalecendo protocolos, informação e participação no cuidado em saúde
Comunicação SES
Abril, mês da segurança do paciente, ganha reforço em 2026 com a Lei nº 15.378, que amplia direitos e fortalece a participação do cidadão no cuidado em saúde. A norma garante acesso à informação clara, autonomia nas decisões e reconhece o acompanhante como aliado no atendimento.
A legislação coloca o paciente no centro do cuidado, assegurando o direito de entender diagnósticos, riscos e tratamentos, além de permitir a recusa terapêutica de forma consciente. Também amplia o papel do acompanhante, que passa a participar ativamente, podendo questionar e acompanhar procedimentos.
A medida reforça a importância da comunicação para evitar erros e melhorar a qualidade da assistência.
Em Mato Grosso do Sul, ações já estão em andamento com o fortalecimento dos Núcleos de Segurança do Paciente e adoção de protocolos clínicos, que ajudam a reduzir riscos e padronizar atendimentos.
A nova lei fortalece a cultura de segurança, incentivando a participação de pacientes, profissionais e gestores, e contribui para um sistema de saúde mais seguro, transparente e centrado nas pessoas.
