Início Em destaque Mutirão na PED fortalece direitos de indígenas privados de liberdade

Mutirão na PED fortalece direitos de indígenas privados de liberdade

(Foto: Divulgação)

Comunicação Agepen/MS

A Penitenciária Estadual de Dourados (PED) realizou um mutirão inédito que beneficiou 313 indígenas privados de liberdade com identificação étnica, atualização cadastral e regularização de documentos. A ação, promovida pela Agepen em parceria com o Judiciário, Funai e Cartório do 2º Ofício de Dourados, busca garantir o reconhecimento da identidade cultural dos custodiados e ampliar o acesso a direitos fundamentais.

Além da emissão de documentos, o trabalho levantou informações sobre etnias e línguas faladas, contribuindo para políticas públicas e atendimentos mais adequados à população indígena. Reconhecida como referência na custódia de indígenas, a PED mantém iniciativas como ensino bilíngue, alas específicas e capacitação de servidores, reforçando a política de respeito à identidade cultural e à ressocialização.

Colaborou policial penal Lileia Leite.