A consolida\u00e7\u00e3o da autonomia do licenciamento ambiental de Navira\u00ed e a corre\u00e7\u00e3o de gargalos t\u00e9cnicos que travam o cr\u00e9dito banc\u00e1rio e investimentos locais foram os temas centrais da abertura da Reuni\u00e3o P\u00fablica, realizada com o objetivo de estabelecer uma frente de trabalho direta entre o poder p\u00fablico e a sociedade civil organizada.<\/p>\n\n\n\n
O Gerente de Meio Ambiente, Jo\u00e3o do Carmo Neves, explicou que a administra\u00e7\u00e3o municipal buscou desburocratizar os processos, mas ressaltou que a nova Plataforma Digital de Servi\u00e7os Ambientais exige responsabilidade m\u00fatua. Aprovando a cobran\u00e7a por efici\u00eancia, o presidente da ACEN,\u00a0levou ao debate a realidade das falhas processuais dos pr\u00f3prios proponentes, que hoje alimentam a morosidade: \u201cN\u00f3s n\u00e3o podemos s\u00f3 culpar o meio ambiente, a legisla\u00e7\u00e3o ambiental. N\u00f3s precisamos ter projetos mais eficientes, os empres\u00e1rios precisam contribuir, pois na maioria dos projetos faltam documentos e as empresas n\u00e3o est\u00e3o adequadas. O \u2018custo Brasil\u2019, isso a\u00ed pesa muito no resultado das empresas. Identificar esses gargalos e trazer a solu\u00e7\u00e3o \u00e9 o caminho.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Como encaminhamento pr\u00e1tico desse alinhamento, o representante do CRC, Batistote, confirmou que a classe cont\u00e1bil assume o compromisso de atuar como elo t\u00e9cnico, garantindo a montagem correta dos processos desde o primeiro protocolo para evitar o vaiv\u00e9m de documentos. O argumento foi refor\u00e7ado pelo contabilista Luciano Dobbins, que alertou que o meio ambiente traz sustentabilidade e seguran\u00e7a jur\u00eddica, lembrando que falhas no ciclo completo dos res\u00edduos geram san\u00e7\u00f5es civis e criminais ao munic\u00edpio, citando cidades do Estado que enfrentam multas milion\u00e1rias por desvios em empreendimentos. Chancelando a legalidade do fluxo, o Capit\u00e3o Ortiz (PMA\/CONDEMA) refor\u00e7ou que o licenciamento visa mitigar impactos para proteger mananciais, a fauna e o bem-estar do cidad\u00e3o naviraiense.<\/p>\n\n\n\n
Para fundamentar o potencial e a autoridade ecol\u00f3gica do munic\u00edpio, o gerente apresentou os dados t\u00e9cnicos das duas principais reservas locais: o Parque Natural Municipal de Navira\u00ed (Rio Xixico Jacinto \/ Vaca Branca), destacado com seus 16.241 hectares no bioma Mata Atl\u00e2ntica, e o Parque do Cumanda\u00ed na \u00e1rea urbana, ressaltado por abrigar um importante remanescente preservado de Palmeira Ju\u00e7ara. No eixo da discuss\u00e3o, os participantes puderam conhecer a plataforma digital de servi\u00e7os ambientais e orienta\u00e7\u00f5es sobre licenciamentos e fiscaliza\u00e7\u00e3o. O evento contou ainda com o apoio do Sindicato Rural de Navira\u00ed.<\/p>\n\n\n\n
O evento contou com a participa\u00e7\u00e3o de diversas autoridades do munic\u00edpio , a vereadora Ros\u00e2ngela Sofa, representando a C\u00e2mara Municipal, o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Empresarial (ACEN), Natanael da Silva, o delegado do Conselho Regional de Contabilidade (CRC), Thyago Batistote, o Comandante da Pol\u00edcia Militar Ambiental (PMA) e presidente do CONDEMA, Capit\u00e3o Ortiz; al\u00e9m do gerente de Obras, Fabiano Costa e representantes de institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias e cooperativas locais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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