{"id":1419,"date":"2026-03-18T21:30:00","date_gmt":"2026-03-19T01:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/progresso.com.br\/?p=1419"},"modified":"2026-03-18T18:20:10","modified_gmt":"2026-03-18T22:20:10","slug":"governo-do-brasil-adota-fiscalizacao-eletronica-total-para-garantir-frete-a-caminhoneiros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/progresso.com.br\/index.php\/2026\/03\/18\/governo-do-brasil-adota-fiscalizacao-eletronica-total-para-garantir-frete-a-caminhoneiros\/","title":{"rendered":"Governo do Brasil adota fiscaliza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica total para garantir frete a caminhoneiros"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em><strong>Minist\u00e9rio dos Transportes detalha medidas para impedir que empresas que descumpram reiteradamente a tabela possam contratar fretes; a\u00e7\u00f5es protegem renda dos caminhoneiros<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>Ag\u00eancia Gov | Via Secom\/PR<\/em><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Governo do Brasil anunciou, nesta quarta-feira (18\/3), um conjunto de medidas para ampliar a fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento da tabela do piso m\u00ednimo do frete rodovi\u00e1rio e responsabilizar empresas que descumprem a legisla\u00e7\u00e3o de forma recorrente. As a\u00e7\u00f5es foram apresentadas em coletiva de imprensa pelo Minist\u00e9rio dos Transportes.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Um dos principais avan\u00e7os \u00e9 a implementa\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica integral dos fretes em todo o territ\u00f3rio nacional. A medida foi viabilizada a partir da integra\u00e7\u00e3o de bases de dados com os Fiscos estaduais. O objetivo \u00e9 proteger os caminhoneiros de fraudes nos valores dos fretes que t\u00eam a receber.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cIntensificamos a fiscaliza\u00e7\u00e3o, tanto eletr\u00f4nica quanto em campo, fisicamente. Vale dizer que, eletronicamente, n\u00f3s fizemos uma integra\u00e7\u00e3o de dados e de informa\u00e7\u00f5es com o CONFAZ, que \u00e9 o Conselho de Secret\u00e1rios de Fazenda. Eles t\u00eam todos esses dados de tr\u00e2nsito de mercadorias, obviamente pelas quest\u00f5es fiscais envolvidas. Ent\u00e3o, hoje, a ANTT re\u00fane as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para fazer a fiscaliza\u00e7\u00e3o da integralidade dos fretes no Brasil\u201d, afirmou o ministro dos Transportes, Renan Filho.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O ministro destacou que o Governo do Brasil j\u00e1 vinha promovendo uma amplia\u00e7\u00e3o consistente das a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00f3s j\u00e1 t\u00ednhamos elevado a fiscaliza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica em 2 mil por cento. Quando o presidente Lula assumiu o governo, o volume de fiscaliza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica era em torno de 300. N\u00f3s aumentamos isso para cerca de 6 mil ao longo do ano passado\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Segundo ele, o avan\u00e7o se intensificou ainda mais nos \u00faltimos meses. \u201cDo final do ano para c\u00e1, com essa interlocu\u00e7\u00e3o com os caminhoneiros, n\u00f3s multiplicamos mais e chegamos a 40 mil infra\u00e7\u00f5es em janeiro. Fevereiro \u00e9 um m\u00eas mais curto, com Carnaval, houve uma pequena redu\u00e7\u00e3o, mas agora, em mar\u00e7o, j\u00e1 vamos novamente chegar a 40 mil. Qual a decis\u00e3o nova? Vamos fiscalizar todos os fretes no Brasil agora eletronicamente\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>INFRATORES CONTUMAZES&nbsp;<\/strong>\u2013 Al\u00e9m da amplia\u00e7\u00e3o do monitoramento, tamb\u00e9m ser\u00e3o feitas mudan\u00e7as nas normas para impedir que empresas que descumpram reiteradamente a tabela possam contratar fretes. O Governo do Brasil vai endurecer as san\u00e7\u00f5es para infratores contumazes \u2013 empresas que descumprem sistematicamente a pol\u00edtica do piso m\u00ednimo. A proposta \u00e9 diferenciar falhas pontuais de pr\u00e1ticas recorrentes que prejudicam os caminhoneiros e distorcem o mercado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Entre as medidas em elabora\u00e7\u00e3o est\u00e3o restri\u00e7\u00f5es operacionais para empresas reincidentes, incluindo impedimento de contrata\u00e7\u00e3o de fretes e at\u00e9 suspens\u00e3o ou cancelamento do registro para atuar no transporte de cargas, conforme a gravidade das infra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As a\u00e7\u00f5es fazem parte de um esfor\u00e7o do Governo do Brasil para garantir o cumprimento da pol\u00edtica p\u00fablica do piso m\u00ednimo do frete, proteger a renda dos caminhoneiros e assegurar condi\u00e7\u00f5es mais justas de concorr\u00eancia no setor de transporte rodovi\u00e1rio de cargas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>DESCANSO&nbsp;<\/strong>\u2013 O Governo do Brasil tamb\u00e9m atua para aprimorar as condi\u00e7\u00f5es de cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o sobre o descanso dos caminhoneiros, buscando conciliar o direito ao repouso com melhores condi\u00e7\u00f5es de planejamento das viagens. A iniciativa envolve o Minist\u00e9rio dos Transportes e a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o na constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es que garantam seguran\u00e7a jur\u00eddica e operacional ao setor.<br><br>\u201cIsso exige um n\u00edvel de planejamento muito diferente do passado. Al\u00e9m disso, exige a necessidade de uma infraestrutura apropriada para mais paradas durante as viagens no Brasil\u201d, afirmou o ministro. Segundo Renan Filho, o pa\u00eds j\u00e1 avan\u00e7ou na amplia\u00e7\u00e3o de pontos de parada e descanso, com uma dezena de unidades j\u00e1 entregues e cerca de 70 previstas para os pr\u00f3ximos anos.<br><br>A proposta \u00e9 construir um modelo de transi\u00e7\u00e3o que assegure o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o, ao mesmo tempo em que facilite a organiza\u00e7\u00e3o das rotas e reduza dificuldades enfrentadas pelos caminhoneiros durante as viagens.<br><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Minist\u00e9rio dos Transportes detalha medidas para impedir que empresas que descumpram reiteradamente a tabela possam contratar fretes; a\u00e7\u00f5es protegem renda dos caminhoneiros Ag\u00eancia Gov | Via Secom\/PR O Governo do Brasil anunciou, nesta quarta-feira (18\/3), um conjunto de medidas para ampliar a fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento da tabela do piso m\u00ednimo do frete rodovi\u00e1rio e responsabilizar [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1420,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14,2],"tags":[],"class_list":["post-1419","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agro","category-destaque"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.1.1 - 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