A deputada estadual professora Gleice Jane (PT) promove nesta ter\u00e7a-feira (24) a audi\u00eancia p\u00fablica “Vivas e Seguras: desafios e urg\u00eancias na implementa\u00e7\u00e3o de medidas protetivas eficazes”. O evento ser\u00e1 realizado no Plenarinho Nelito C\u00e2mara, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems), a partir das 14h.<\/p>\n\n\n\n
Titular da Comiss\u00e3o Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher e Combate \u00e0 Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar, a parlamentar articulou o encontro a partir de demandas apresentadas por movimentos sociais e organiza\u00e7\u00f5es que atuam no enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher no estado.<\/p>\n\n\n\n
A iniciativa surge ap\u00f3s provoca\u00e7\u00f5es de entidades e coletivos que atuam diretamente na pauta, como a Secretaria de Mulheres do PT em Campo Grande, o Movimento Mulheres Olga Benario, o Coletivo Elas Podem, a Cia Barra da Saia, a Marcha Mundial das Mulheres MS e a Secretaria Estadual de Mulheres do PT, que apontam dificuldades na efetiva\u00e7\u00e3o das medidas protetivas e na estrutura de atendimento \u00e0s v\u00edtimas.<\/p>\n\n\n\n
As medidas protetivas, previstas na Lei Maria da Penha (Lei n\u00ba 11.340\/2006), t\u00eam como objetivo garantir a seguran\u00e7a f\u00edsica, psicol\u00f3gica, patrimonial e sexual de mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica. No entanto, segundo a deputada, h\u00e1 um descompasso entre a previs\u00e3o legal e a realidade enfrentada pelas mulheres.<\/p>\n\n\n\n
“A legisla\u00e7\u00e3o existe e \u00e9 um avan\u00e7o importante, mas ainda enfrentamos falhas na implementa\u00e7\u00e3o, falta de estrutura e demora no atendimento. Essa audi\u00eancia nasce da escuta dos movimentos e da necessidade de construir respostas mais efetivas para garantir prote\u00e7\u00e3o real \u00e0s mulheres”, afirma Gleice Jane.<\/p>\n\n\n\n
O debate deve reunir representantes de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, institui\u00e7\u00f5es do sistema de justi\u00e7a e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, com o objetivo de identificar entraves e construir encaminhamentos para o fortalecimento da rede de prote\u00e7\u00e3o no estado.<\/p>\n\n\n\n
Entre os participantes confirmados est\u00e3o entidades como a Central \u00danica dos Trabalhadores de Mato Grosso do Sul (CUT\/MS), o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, a Marcha Mundial das Mulheres, o Movimento Negro Unificado (MNU), a Associa\u00e7\u00e3o Elas Podem, a UNEGRO, a Associa\u00e7\u00e3o das Travestis e Transexuais de Mato Grosso do Sul, al\u00e9m de coletivos e organiza\u00e7\u00f5es que atuam em diferentes territ\u00f3rios, incluindo o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).<\/p>\n\n\n\n
A audi\u00eancia tamb\u00e9m contar\u00e1 com a participa\u00e7\u00e3o de representantes da Secretaria de Estado da Cidadania, do Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso do Sul (TJMS), do Minist\u00e9rio P\u00fablico (MPMS), da Defensoria P\u00fablica (DPGE-MS), da Pol\u00edcia Militar (PMMS) e da Guarda Civil Metropolitana.<\/p>\n\n\n\n
Dados da Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (Sejusp) apontam um cen\u00e1rio preocupante. Apenas neste ano, j\u00e1 foram registradas 4.634 ocorr\u00eancias de viol\u00eancia dom\u00e9stica no estado, al\u00e9m de oito casos de feminic\u00eddio.<\/p>\n\n\n\n
A audi\u00eancia tamb\u00e9m dialoga com iniciativas legislativas apresentadas pela deputada para enfrentar o problema de forma estruturada. Entre elas, est\u00e1 o Projeto de Lei que institui o Protocolo Ampara, que estabelece diretrizes para evitar a revitimiza\u00e7\u00e3o de mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia e garantir sua perman\u00eancia segura em espa\u00e7os sociais, institucionais e de trabalho, com responsabiliza\u00e7\u00e3o do agressor.<\/p>\n\n\n\n
Outra proposta em tramita\u00e7\u00e3o \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Estadual de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia contra Mulheres e Meninas (FEVIMM), que prev\u00ea a destina\u00e7\u00e3o de recursos para a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o, acolhimento e combate \u00e0 viol\u00eancia. A iniciativa busca fortalecer pol\u00edticas p\u00fablicas e ampliar a capacidade de atendimento \u00e0s v\u00edtimas no estado.<\/p>\n\n\n\n
Para Gleice Jane, o enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra as mulheres exige atua\u00e7\u00e3o integrada entre Estado e sociedade. “N\u00e3o se trata apenas de garantir a medida no papel, mas de fazer com que ela funcione na pr\u00e1tica. Isso passa por estrutura, articula\u00e7\u00e3o e responsabilidade de toda a rede de prote\u00e7\u00e3o”, afirma.<\/p>\n\n\n\n
Audi\u00eancia p\u00fablica “Vivas e Seguras”<\/strong><\/p>\n\n\n\n Tema: Desafios e urg\u00eancias na implementa\u00e7\u00e3o das medidas protetivas<\/p>\n\n\n\n Data:<\/strong> 24 de mar\u00e7o de 2026<\/p>\n\n\n\n Hor\u00e1rio:<\/strong> 14h \u00e0s 17h<\/p>\n\n\n\n Local:<\/strong> Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) \u2013 Plenarinho Nelito C\u00e2mara<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A deputada estadual professora Gleice Jane (PT) promove nesta ter\u00e7a-feira (24) a audi\u00eancia p\u00fablica “Vivas e Seguras: desafios e urg\u00eancias na implementa\u00e7\u00e3o de medidas protetivas eficazes”. O evento ser\u00e1 realizado no Plenarinho Nelito C\u00e2mara, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems), a partir das 14h. Titular da Comiss\u00e3o Permanente de Defesa dos Direitos […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1885,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-1884","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"yoast_head":"\n