{"id":2001,"date":"2026-03-24T18:00:00","date_gmt":"2026-03-24T22:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/progresso.com.br\/?p=2001"},"modified":"2026-03-24T16:42:57","modified_gmt":"2026-03-24T20:42:57","slug":"apos-dialogo-governo-anuncia-medidas-de-apoio-a-entregadores-e-motoristas-por-aplicativo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/progresso.com.br\/index.php\/2026\/03\/24\/apos-dialogo-governo-anuncia-medidas-de-apoio-a-entregadores-e-motoristas-por-aplicativo\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s di\u00e1logo, Governo anuncia medidas de apoio a entregadores e motoristas por aplicativo"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong><em>Governo do Brasil edita norma para exigir que plataformas informem com transpar\u00eancia pre\u00e7o total das corridas e a parte que cabe aos entregadores e motoristas. Relat\u00f3rio tamb\u00e9m prev\u00ea aumento do piso das corridas. Outra medida \u00e9 a instala\u00e7\u00e3o de pontos de apoio aos entregadores<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>Ag\u00eancia Gov | via Secom<\/em><br><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">p\u00f3s di\u00e1logo com trabalhadores por meio do Grupo T\u00e9cnico de Trabalho (GTT) Interministerial dos Entregadores por Aplicativos, o Governo do Brasil anunciou nesta ter\u00e7a-feira (24) um conjunto de medidas para melhorar o dia a dia de entregadores e motoristas por aplicativo. Entre as a\u00e7\u00f5es anunciadas est\u00e1 a exig\u00eancia de que as plataformas informem ao consumidor qual parte do valor fica com o aplicativo e qual parte \u00e9 destinada ao trabalhador .<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Hoje, o c\u00e1lculo que leva \u00e0 composi\u00e7\u00e3o final do pre\u00e7o desses servi\u00e7os n\u00e3o \u00e9 informado.&nbsp; Agora, como resultado do GTT,&nbsp; uma portaria editada pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a exigir\u00e1 esta informa\u00e7\u00e3o, garantindo a transpar\u00eancia de pre\u00e7os dos aplicativos. Da mesma forma, o entregador, o motorista e o restaurante tamb\u00e9m passar\u00e3o a ter acesso a essas informa\u00e7\u00f5es.<br><br>A portaria entra em vigor em 30 dias \u2013 per\u00edodo para que as empresas se adequem \u00e0 norma.<br><br><a href=\"https:\/\/www.gov.br\/secretariageral\/pt-br\/trabalhadores-por-app\/20260324-relatorio-gtt-trabalhadores-por-app.pdf\" rel=\"noreferrer noopener\" target=\"_blank\">Conhe\u00e7a o relat\u00f3rio<\/a><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Essa medida de transpar\u00eancia \u00e9 fundamental para garantir uma rela\u00e7\u00e3o de consumo mais justa e informada, permitindo que o consumidor e o trabalhador compreendam a estrutura de custos por tr\u00e1s de cada corrida ou entrega.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>PONTOS DE APOIO &#8211;&nbsp;<\/strong>Outra medida \u00e9 a instala\u00e7\u00e3o de pontos de apoio equipados com banheiro, \u00e1gua, vesti\u00e1rio, \u00e1rea para alimenta\u00e7\u00e3o, descanso e conectividade para os profissionais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Isso ser\u00e1 feito via acordo de Coopera\u00e7\u00e3o entre a Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e a Funda\u00e7\u00e3o Banco do Brasil para a instala\u00e7\u00e3o, inicialmente, de at\u00e9 100 pontos de apoio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Esses pontos de apoio ser\u00e3o instalados nas cidades com maior concentra\u00e7\u00e3o de entregadores e motoristas por aplicativo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Tamb\u00e9m fica institu\u00eddo o Comit\u00ea Interministerial de Monitoramento e Implementa\u00e7\u00e3o das A\u00e7\u00f5es para Trabalhadores por Aplicativos , coordenado pela Secretaria-Geral em parceria com o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A ideia \u00e9 estabelecer um espa\u00e7o permanente de di\u00e1logo com a categoria, propor, integrar e monitorar a\u00e7\u00f5es, pol\u00edticas e programas voltados aos trabalhadores por aplicativos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Tamb\u00e9m fazem parte do comit\u00ea o Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>PREVEN\u00c7\u00c3O A ACIDENTES &#8211;&nbsp;<\/strong>O&nbsp;<strong>relat\u00f3rio&nbsp;<\/strong>tamb\u00e9m prev\u00ea a inclus\u00e3o do item \u201cTrabalhador de plataforma digital\u201d nas fichas de notifica\u00e7\u00e3o do Sistema de Informa\u00e7\u00e3o de Agravos de Notifica\u00e7\u00e3o (Sinan). Com isso, ser\u00e1 aprimorada a captura de dados de acidentes e agravos dessa categoria para subsidiar a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A melhora do bem-estar tamb\u00e9m \u00e9 contemplada na inclus\u00e3o dos trabalhadores por aplicativo na Pesquisa Nacional de Sa\u00fade, desenvolvida em parceria com o IBGE.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Haver\u00e1 ainda a ado\u00e7\u00e3o da campanha \u201cAbril Verde: juntos pela redu\u00e7\u00e3o de mortes por acidentes e doen\u00e7as do trabalho no Brasil\u201d, com a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para os trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Entre as a\u00e7\u00f5es, tamb\u00e9m h\u00e1 o desenvolvimento de aplicativos para uso de cooperativas de entregadores e motoristas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>REMUNERA\u00c7\u00c3O &#8211;&nbsp;<\/strong>O relat\u00f3rio, que ser\u00e1 encaminhado ao Congresso,&nbsp; tamb\u00e9m reitera as propostas j\u00e1 anunciadas para melhorar a remunera\u00e7\u00e3o dos entregadores. Entre elas, a que eleva o&nbsp; valor m\u00ednimo pago pelas plataformas a cada corrida de R$ 7,50 para R$ 10. Ap\u00f3s quatro quil\u00f4metros, ainda segundo as propostas, o valor adicional por quil\u00f4metro passaria de R$ 1,50 para R$ 2,50.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m disso, o documento sugere&nbsp; o fim das entregas agrupadas, quando s\u00e3o feitas num mesmo trajeto e as empresas cobram do consumidor, mas sem fazer o repasse integral aos entregadores.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>GTT &#8211;&nbsp;<\/strong>Formado em dezembro de 2025, sob coordena\u00e7\u00e3o conjunta da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e dos Minist\u00e9rios do Trabalho e Emprego e do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, o GTT reuniu esfor\u00e7os de \u00f3rg\u00e3os como o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) para construir solu\u00e7\u00f5es que fa\u00e7am diferen\u00e7a no dia a dia dos entregadores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Governo do Brasil edita norma para exigir que plataformas informem com transpar\u00eancia pre\u00e7o total das corridas e a parte que cabe aos entregadores e motoristas. 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