Para reduzir o pre\u00e7o do diesel em Mato Grosso do Sul, o Governo do Estado aderiu \u00e0 medida que prev\u00ea subs\u00eddio de R$ 1,20 por litro do combust\u00edvel at\u00e9 o fim de maio. O an\u00fancio feito pelo governador Eduardo Riedel considera o momento econ\u00f4mico mundial, devido a alta do pre\u00e7o do diesel.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO Mato Grosso do Sul aderiu \u00e0 redu\u00e7\u00e3o dos impostos sobre o \u00f3leo diesel. \u00c9 extremamente importante para o Estado e vai ter um impacto direto no pre\u00e7o na bomba. Vamos fazer uma fiscaliza\u00e7\u00e3o muito forte, para que essa redu\u00e7\u00e3o chegue ao consumidor final, operador log\u00edstico, transportador. O diesel \u00e9 um insumo que impacta em todas as cadeias de produ\u00e7\u00e3o. Por isso o aumento dele acaba elevando o pre\u00e7o de uma s\u00e9rie de outros insumos b\u00e1sicos\u201d, explicou Riedel.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o do governo de Mato Grosso do Sul, em car\u00e1ter emergencial, assegura a responsabilidade fiscal ap\u00f3s o aumento dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis, provocado pela guerra no oriente m\u00e9dio. \u201cA \u00fanica maneira que o Estado tem de apoiar o consumidor final \u00e9 reduzir os impostos. Vai nos impor um esfor\u00e7o adicional, mas sem d\u00favida nenhuma, necess\u00e1rio nesse momento\u201d, finalizou Riedel.<\/p>\n\n\n\n
Fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do diesel, o Estado vai garantir fiscaliza\u00e7\u00e3o, por meio do Procon-MS (Secretaria-Executiva de Orienta\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor), em parceria com ANP (Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo), garantindo o benef\u00edcio para o consumidor. Al\u00e9m da subven\u00e7\u00e3o, outra frente de atua\u00e7\u00e3o debatida envolve o compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas entre a Receita Federal e as Secretarias de Fazenda estaduais, a partir de solicita\u00e7\u00e3o do Confaz (Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria) e do Comsefaz (Comit\u00ea Nacional de Secret\u00e1rios de Fazenda, Finan\u00e7as, Receita ou Tributa\u00e7\u00e3o dos Estados e do Distrito Federal).<\/p>\n\n\n\n \u201cEstabelecemos crit\u00e9rios bem claros em rela\u00e7\u00e3o a essa ades\u00e3o. Voltados primeiramente para um limite de tempo de dois meses e tamb\u00e9m um limite de teto, onde o Estado vai ter uma participa\u00e7\u00e3o de 50% no valor de R$ 1,20 por litro de combust\u00edvel. E nesse sentido o Estado est\u00e1 fazendo um grande esfor\u00e7o, entendendo tamb\u00e9m o momento que n\u00f3s estamos vivendo aqui, para dar a sua parcela de contribui\u00e7\u00e3o nesse processo\u201d, explicou Fl\u00e1vio C\u00e9sar, titular da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) e presidente do Comsefaz.<\/p>\n\n\n\n Um dos objetivos do Comit\u00ea, em parceria com ANP, \u00e9 disponibilizar dados sobre postos de combust\u00edveis j\u00e1 identificados em pr\u00e1ticas il\u00edcitas, inclusive estabelecimentos investigados na Opera\u00e7\u00e3o Carbono Oculto, que mapeou cerca de mil postos envolvidos em fraudes, esquemas de irregularidades e estruturas ligadas ao crime organizado.<\/p>\n\n\n\n O secret\u00e1rio ressaltou ainda que, com maior integra\u00e7\u00e3o entre os entes federativos, a expectativa \u00e9 refor\u00e7ar a fiscaliza\u00e7\u00e3o do setor, coibir abusos, combater distor\u00e7\u00f5es na forma\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os e ampliar a prote\u00e7\u00e3o ao consumidor.<\/p>\n\n\n\n Natalia Yahn, Comunica\u00e7\u00e3o Governo de MS<\/em> \u201cO Mato Grosso do Sul aderiu \u00e0 redu\u00e7\u00e3o dos impostos sobre o \u00f3leo diesel. \u00c9 extremamente importante para o Estado e vai ter um impacto direto no pre\u00e7o na bomba. Vamos fazer uma fiscaliza\u00e7\u00e3o muito forte, para que essa redu\u00e7\u00e3o chegue ao consumidor final, operador log\u00edstico, transportador. O diesel \u00e9 um insumo que impacta em todas as cadeias de produ\u00e7\u00e3o. Por isso o aumento dele acaba elevando o pre\u00e7o de uma s\u00e9rie de outros insumos b\u00e1sicos\u201d, explicou Riedel.<\/p>\n\n\n\n A decis\u00e3o do governo de Mato Grosso do Sul, em car\u00e1ter emergencial, assegura a responsabilidade fiscal ap\u00f3s o aumento dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis, provocado pela guerra no oriente m\u00e9dio. \u201cA \u00fanica maneira que o Estado tem de apoiar o consumidor final \u00e9 reduzir os impostos. Vai nos impor um esfor\u00e7o adicional, mas sem d\u00favida nenhuma, necess\u00e1rio nesse momento\u201d, finalizou Riedel.<\/p>\n\n\n\n Fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do diesel, o Estado vai garantir fiscaliza\u00e7\u00e3o, por meio do Procon-MS (Secretaria-Executiva de Orienta\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor), em parceria com ANP (Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo), garantindo o benef\u00edcio para o consumidor. Al\u00e9m da subven\u00e7\u00e3o, outra frente de atua\u00e7\u00e3o debatida envolve o compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas entre a Receita Federal e as Secretarias de Fazenda estaduais, a partir de solicita\u00e7\u00e3o do Confaz (Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria) e do Comsefaz (Comit\u00ea Nacional de Secret\u00e1rios de Fazenda, Finan\u00e7as, Receita ou Tributa\u00e7\u00e3o dos Estados e do Distrito Federal).<\/p>\n\n\n\n \u201cEstabelecemos crit\u00e9rios bem claros em rela\u00e7\u00e3o a essa ades\u00e3o. Voltados primeiramente para um limite de tempo de dois meses e tamb\u00e9m um limite de teto, onde o Estado vai ter uma participa\u00e7\u00e3o de 50% no valor de R$ 1,20 por litro de combust\u00edvel. E nesse sentido o Estado est\u00e1 fazendo um grande esfor\u00e7o, entendendo tamb\u00e9m o momento que n\u00f3s estamos vivendo aqui, para dar a sua parcela de contribui\u00e7\u00e3o nesse processo\u201d, explicou Fl\u00e1vio C\u00e9sar, titular da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) e presidente do Comsefaz.<\/p>\n\n\n\n Um dos objetivos do Comit\u00ea, em parceria com ANP, \u00e9 disponibilizar dados sobre postos de combust\u00edveis j\u00e1 identificados em pr\u00e1ticas il\u00edcitas, inclusive estabelecimentos investigados na Opera\u00e7\u00e3o Carbono Oculto, que mapeou cerca de mil postos envolvidos em fraudes, esquemas de irregularidades e estruturas ligadas ao crime organizado.<\/p>\n\n\n\n O secret\u00e1rio ressaltou ainda que, com maior integra\u00e7\u00e3o entre os entes federativos, a expectativa \u00e9 refor\u00e7ar a fiscaliza\u00e7\u00e3o do setor, coibir abusos, combater distor\u00e7\u00f5es na forma\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os e ampliar a prote\u00e7\u00e3o ao consumidor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Para reduzir o pre\u00e7o do diesel em Mato Grosso do Sul, o Governo do Estado aderiu \u00e0 medida que prev\u00ea subs\u00eddio de R$ 1,20 por litro do combust\u00edvel at\u00e9 o fim de maio. 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