{"id":3364,"date":"2026-04-10T07:59:00","date_gmt":"2026-04-10T11:59:00","guid":{"rendered":"https:\/\/progresso.com.br\/?p=3364"},"modified":"2026-04-10T08:21:56","modified_gmt":"2026-04-10T12:21:56","slug":"professor-lanca-em-dourados-segunda-edicao-de-obra-que-aborda-constituicao-e-jurisdicao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/progresso.com.br\/index.php\/2026\/04\/10\/professor-lanca-em-dourados-segunda-edicao-de-obra-que-aborda-constituicao-e-jurisdicao\/","title":{"rendered":"Professor lan\u00e7a em Dourados segunda edi\u00e7\u00e3o de obra que aborda Constitui\u00e7\u00e3o e Jurisdi\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n<p><strong><em>Livro de Acelino Rodrigues Carvalho prop\u00f5e an\u00e1lise atualizada sobre a legitimidade democr\u00e1tica e a aplica\u00e7\u00e3o do Direito no Brasil<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><em>Rog\u00e9rio Vidmantas<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>Refer\u00eancia na \u00e1rea jur\u00eddica e acad\u00eamica de Mato Grosso do Sul, o professor universit\u00e1rio Acelino Rodrigues Carvalho lan\u00e7a, nesta sexta-feira (10), em Dourados, a segunda edi\u00e7\u00e3o do livro \u201cConstitui\u00e7\u00e3o e Jurisdi\u00e7\u00e3o: A legitimidade democr\u00e1tica do Poder Judici\u00e1rio e a tutela dos direitos sociais\u201d. O lan\u00e7amento ser\u00e1 realizado a partir das 19h, na sede da Caixa de Assist\u00eancia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Em Aquidauana o lan\u00e7amento acontece no dia 8 de maio e est\u00e1 previsto tamb\u00e9m em Campo Grande e Parana\u00edba, esses \u00faltimos ainda sem datas definidas.<\/p>\n\n\n\n<p>Doutor pela Unisinos (RS) e com est\u00e1gio doutoral na Universidade de Coimbra, o autor apresenta uma vers\u00e3o revista e atualizada da obra que teve a primeira edi\u00e7\u00e3o publicada em 2015, com an\u00e1lise contempor\u00e2nea sobre a aplica\u00e7\u00e3o das leis e sua fundamenta\u00e7\u00e3o constitucional. O evento conta com apoio da OAB local, de parceiros institucionais e da Academia Douradense de Letras.<\/p>\n\n\n\n<p>A obra aborda a forma\u00e7\u00e3o do Estado constitucional moderno, com base em marcos hist\u00f3ricos como a Declara\u00e7\u00e3o dos Direitos do Homem e do Cidad\u00e3o, oriunda da Revolu\u00e7\u00e3o Francesa. O texto destaca a consolida\u00e7\u00e3o de um modelo estatal fundamentado em Constitui\u00e7\u00e3o escrita, reconhecimento de direitos fundamentais e mecanismos de separa\u00e7\u00e3o de poderes como forma de limitar e legitimar o poder pol\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cEsse livro \u00e9 resultado de algo em torno de 15 anos de investiga\u00e7\u00e3o e de reflex\u00e3o. Eu comecei preparando um pr\u00e9-projeto de tese, ent\u00e3o era muita leitura. Fiz meu estado de doutoramento em Portugal, em Coimbra e fiz doutorado na Unic\u00ednus, no Rio Grande do Sul, e eu sonhava em entrar para fazer doutorado naquele centro de estudos em filosofia do direito, o que aconteceu em 2009 e defendi a tese em julho de 2013. Eu fiquei mais de um ano e meio refazendo tudo, revisando tudo para publicar a primeira edi\u00e7\u00e3o, que saiu em 2015 e agora est\u00e1 saindo a segunda edi\u00e7\u00e3o\u201d, disse o autor em visita \u00e0 reda\u00e7\u00e3o d\u2019O Progresso Digital.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Leitura Cr\u00edtica<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Segundo a an\u00e1lise apresentada, avan\u00e7os significativos nesse processo ocorreram a partir do per\u00edodo p\u00f3s-Segunda Guerra Mundial, com a internacionaliza\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais, a cria\u00e7\u00e3o de sistemas de prote\u00e7\u00e3o aos direitos humanos, a constitucionaliza\u00e7\u00e3o dos direitos sociais e o fortalecimento da democracia.<\/p>\n\n\n\n<p>No contexto brasileiro, o autor aponta a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 e a ratifica\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o Americana sobre Direitos Humanos como marcos do desenvolvimento jur\u00eddico e democr\u00e1tico. Acelino tamb\u00e9m faz uma leitura cr\u00edtica sobre a interpreta\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o do Direito no pa\u00eds, alertando para poss\u00edveis retrocessos decorrentes de compreens\u00f5es inadequadas dos fundamentos te\u00f3ricos.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cTive que fazer todo um trabalho de revis\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o de modo especial em virtude do momento que n\u00f3s estamos vivendo, porque em 2015, quando eu publiquei, eu j\u00e1 fiz um alerta de que a falta de compreens\u00e3o adequada do processo hist\u00f3rico de desenvolvimento da suas institui\u00e7\u00f5es, seus fundamentos hist\u00f3ricos, filos\u00f3ficos, poderiam conduzir a retrocessos. Agora, dez anos depois, isso se confirma. O Brasil est\u00e1 no momento de desagrega\u00e7\u00e3o do tecido social, as institui\u00e7\u00f5es est\u00e3o em frangalho, fruto de incompreens\u00e3o do papel das institui\u00e7\u00f5es, dos seus fundamentos\u201d, analisa.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Publicado pela Editora Juru\u00e1, o livro tem 456 p\u00e1ginas e est\u00e1 dispon\u00edvel em vers\u00f5es impressa e digital. Durante o evento de lan\u00e7amento, o autor participar\u00e1 de sess\u00e3o de aut\u00f3grafos, e exemplares estar\u00e3o dispon\u00edveis para o p\u00fablico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Livro de Acelino Rodrigues Carvalho prop\u00f5e an\u00e1lise atualizada sobre a legitimidade democr\u00e1tica e a aplica\u00e7\u00e3o do Direito no Brasil Rog\u00e9rio Vidmantas Refer\u00eancia na \u00e1rea jur\u00eddica e acad\u00eamica de Mato Grosso do Sul, o professor universit\u00e1rio Acelino Rodrigues Carvalho lan\u00e7a, nesta sexta-feira (10), em Dourados, a segunda edi\u00e7\u00e3o do livro \u201cConstitui\u00e7\u00e3o e Jurisdi\u00e7\u00e3o: A legitimidade democr\u00e1tica 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