{"id":4099,"date":"2026-04-17T09:01:50","date_gmt":"2026-04-17T13:01:50","guid":{"rendered":"https:\/\/progresso.com.br\/?p=4099"},"modified":"2026-04-17T09:01:51","modified_gmt":"2026-04-17T13:01:51","slug":"garantia-de-direitos-trabalhistas-no-campo-ainda-enfrenta-desafios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/progresso.com.br\/index.php\/2026\/04\/17\/garantia-de-direitos-trabalhistas-no-campo-ainda-enfrenta-desafios\/","title":{"rendered":"Garantia de direitos trabalhistas no campo ainda enfrenta desafios"},"content":{"rendered":"\n

Auditora diz que desvantagem ainda \u00e9 grande em rela\u00e7\u00e3o aos urbanos<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Alana Gandra – Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n\n\n\n

No Dia Internacional de Luta dos Trabalhadores do Campo, nesta sexta-feira (17), ainda h\u00e1 muitos desafios a serem vencidos no Brasil em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 precariza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores rurais. A afirma\u00e7\u00e3o foi feita \u00e0 Ag\u00eancia Brasil<\/strong> pela auditora-fiscal do Trabalho e representante da Delegacia Sindical de Minas Gerais do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (Sinait), Alessandra Bambirra.<\/p>\n\n\n\n

Apesar da grande mecaniza\u00e7\u00e3o em v\u00e1rias culturas, o pa\u00eds ainda tem grande n\u00famero de trabalhadores rurais com desvantagem em rela\u00e7\u00e3o aos urbanos em termos de conhecimento, educa\u00e7\u00e3o, acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, \u00e0 internet, aos meios de comunica\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\n

\u201cA gente tem uma discrep\u00e2ncia muito grande quando trabalha com a fiscaliza\u00e7\u00e3o porque v\u00ea uma vulnerabilidade muito maior nos trabalhadores do campo\u201d.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m \u00e9 observada no campo uma diferen\u00e7a socioecon\u00f4mica porque, ao mesmo tempo em que se tem empresas e trabalhadores altamente qualificados na \u00e1rea rural, fazendas com grandes produ\u00e7\u00f5es, ainda s\u00e3o encontrados trabalhadores em situa\u00e7\u00f5es degradantes de trabalho, sem condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas que garantam dignidade.<\/strong> \u201cA diferen\u00e7a \u00e9 muito grande em rela\u00e7\u00e3o ao que encontramos no campo\u201d, disse a auditora-fiscal.<\/p>\n\n\n\n

Trabalho escravo<\/h2>\n\n\n\n

Alessandra confirmou que o trabalho escravo ainda est\u00e1 presente no pa\u00eds. Na zona urbana \u00e9 encontrado, em sua maior parte, na constru\u00e7\u00e3o e no trabalho t\u00eaxtil. No meio rural, apresenta situa\u00e7\u00f5es muito cr\u00edticas. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

\n

\u201cPrincipalmente nas jornadas exaustivas, nas condi\u00e7\u00f5es degradantes de moradia ou alojamento, servid\u00e3o por d\u00edvida, na qual o empregador cobra do trabalhador tudo que seria obriga\u00e7\u00e3o dele. O trabalhador fica com aquela d\u00edvida e n\u00e3o consegue se desvincular\u201d, acrescentou.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

O estado de Minas Gerais \u00e9 pioneiro no pa\u00eds no combate ao trabalho escravo, mas Alessandra lembrou que a auditoria-fiscal precisa de estrutura e pessoal para cumprir o seu trabalho. \u201cDos dois lados ainda encontramos desafios para combater essa chaga\u201d.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Certifica\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

Ela destacou que \u00e9 preciso haver pol\u00edtica p\u00fablica mais eficaz, que parta de um interesse genu\u00edno de combate a esse tipo de situa\u00e7\u00e3o degradante no trabalho. Os auditores-fiscais t\u00eam buscado a responsabiliza\u00e7\u00e3o das cadeias produtivas. \u201cPorque, se depender s\u00f3 do cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o, a gente encontra barreiras\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Alessandra admitiu que j\u00e1 s\u00e3o vistas grandes empresas que trabalham com caf\u00e9, cana, cacau e sisal, por exemplo, tentando fazer o v\u00ednculo da marca que est\u00e1 sendo divulgada com todo o processo de produ\u00e7\u00e3o, que seja livre do trabalho escravo, de trabalho infantil, de condi\u00e7\u00f5es degradantes, de acidentes e adoecimento por trabalho, e que garanta direitos. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

A certifica\u00e7\u00e3o de alta qualidade deve ser dada n\u00e3o s\u00f3 ao produto e \u00e0 marca, mas a todo o processo de produ\u00e7\u00e3o, defendeu. \u201cA certifica\u00e7\u00e3o do processo tamb\u00e9m \u00e9 importante. E \u00e9 com isso que contamos na responsabiliza\u00e7\u00e3o de toda a cadeia. Isso \u00e9 muito importante para que se obter resultados econ\u00f4micos de forma que as empresas comecem a se responsabilizar por todo o processo\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O trabalho no campo ainda \u00e9 marcado pela informalidade, por isso o trabalhador segue mais vulner\u00e1vel \u00e0 exclus\u00e3o previdenci\u00e1ria, \u00e0 precariza\u00e7\u00e3o e \u00e0 invisibilidade institucional<\/strong>. Grande parte dos trabalhadores resgatados de situa\u00e7\u00f5es irregulares de trabalho \u00e9 oriunda de regi\u00f5es mais vulner\u00e1veis de Minas Gerais e do Nordeste de forma geral, e muitas vezes aliciados por intermedi\u00e1rios conhecidos como \u201cgatos\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Integra\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

O Dia Internacional de Luta dos Trabalhadores do Campo implica a necessidade de a\u00e7\u00e3o que integre tanto o poder p\u00fablico quanto as pr\u00f3prias empresas do setor rural.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\n

\u201cO trabalho no campo nunca vai ser desnecess\u00e1rio, porque a popula\u00e7\u00e3o do mundo s\u00f3 aumenta e precisamos de mais alimentos. H\u00e1 mais demanda por produtos, e o trabalhador \u00e9 o elo mais fr\u00e1gil dessa cadeia\u201d.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Toda essa estrutura deve ser voltada para o trabalhador do campo, incluindo pol\u00edticas p\u00fablicas e b\u00e1sicas, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, infraestrutura de acesso, garantias previdenci\u00e1rias<\/strong>. Para Alessandra Bambirra, existe uma discrep\u00e2ncia grande demais em rela\u00e7\u00e3o ao trabalhador do campo para um pa\u00eds como o Brasil.<\/p>\n\n\n\n

OIT<\/h2>\n\n\n\n

Apesar de todas as dificuldades, o Brasil tem pol\u00edticas reconhecidas na \u00e1rea internacional.<\/strong> A Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) destaca o modelo brasileiro de Previd\u00eancia Rural como refer\u00eancia regional, por assegurar prote\u00e7\u00e3o social a agricultores familiares, pescadores artesanais e trabalhadores em regime de subsist\u00eancia, inclusive sem contribui\u00e7\u00e3o direta. Paralelamente, o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, por meio da Auditoria-Fiscal do Trabalho e da Rede de Observat\u00f3rios do Trabalho, faz o monitoramento cont\u00ednuo da informalidade, do trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o e das desigualdades territoriais.<\/p>\n\n\n\n

A delegacia sindical de Minas Gerais do Sinait considera que a fiscaliza\u00e7\u00e3o do trabalho \u00e9 ferramenta fundamental para combater irregularidades e prevenir viola\u00e7\u00f5es<\/strong>. Em 2025, naquele estado, foram realizadas 783 a\u00e7\u00f5es fiscais em estabelecimentos rurais, que identificaram 2.063 trabalhadores em situa\u00e7\u00e3o irregular e 3.964 irregularidades relacionadas \u00e0 sa\u00fade e seguran\u00e7a no trabalho.<\/p>\n\n\n\n

Opera\u00e7\u00f5es recentes no sul e centro-oeste de Minas Gerais resultaram em 59 trabalhadores resgatados em lavouras de caf\u00e9. No norte do estado, 18 pessoas foram encontradas em condi\u00e7\u00f5es degradantes em carvoarias, atividade reconhecida pelo alto risco social e ambiental. Em muitos casos, foram identificadas situa\u00e7\u00f5es envolvendo n\u00facleos familiares, inclusive com presen\u00e7a de crian\u00e7as e adolescentes e moradias prec\u00e1rias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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