{"id":6866,"date":"2026-05-20T10:16:00","date_gmt":"2026-05-20T14:16:00","guid":{"rendered":"https:\/\/progresso.com.br\/?p=6866"},"modified":"2026-05-20T09:54:28","modified_gmt":"2026-05-20T13:54:28","slug":"pais-registra-reducao-no-sub-registro-de-nascimentos-e-de-obitos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/progresso.com.br\/index.php\/2026\/05\/20\/pais-registra-reducao-no-sub-registro-de-nascimentos-e-de-obitos\/","title":{"rendered":"Pa\u00eds registra redu\u00e7\u00e3o no sub-registro de nascimentos e de \u00f3bitos"},"content":{"rendered":"\n

N\u00fameros indicam avan\u00e7os no sistema de Estat\u00edsticas do Registro Civil<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ana Cristina Campos – Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n\n\n\n

Em 2024, o percentual estimado de sub-registro de nascimentos foi de 0,95%, o menor da s\u00e9rie hist\u00f3rica iniciada em 2015, e a primeira vez que o indicador nacional esteve abaixo de 1%.<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

Essa taxa representa redu\u00e7\u00e3o de 3,26 pontos percentuais em rela\u00e7\u00e3o a 2015, quando a taxa era de 4,21%. Essa evolu\u00e7\u00e3o positiva indica avan\u00e7os significativos na cobertura do sistema de Estat\u00edsticas do Registro Civil.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os dados est\u00e3o nas Estimativas de Sub-Registro de Nascimentos e \u00d3bitos (2024) divulgados nesta quarta-feira (20) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n\n\n\n

O maior percentual de subnotifica\u00e7\u00e3o foi verificado nas regi\u00f5es Norte e Nordeste, com destaque para Roraima (13,86%), Amap\u00e1 (5,84%), Amazonas (4,40%), Piau\u00ed (3,98%) e Sergipe (3,10%).<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

Em contraste, as menores taxas foram registradas no Paran\u00e1 (0,12%), Distrito Federal (0,13%), S\u00e3o Paulo (0,15%), Rio Grande do Sul (0,21%) e Minas Gerais (0,23%).<\/p>\n\n\n\n

Em 2015, estimou-se que 3,94% dos nascimentos ocorridos em hospitais n\u00e3o foram registrados em cart\u00f3rio; em 2024, esse percentual caiu para 0,83%.<\/p>\n\n\n\n

Os nascidos vivos de m\u00e3es com menos de 15 anos de idade tiveram o maior percentual de sub-registro (6,10%) em compara\u00e7\u00e3o com outras idades.<\/strong> Esse percentual vai se reduzindo com o aumento da idade e chega ao seu menor valor na faixa dos 35 aos 39 anos (0,63%).<\/p>\n\n\n\n

Segundo o IBGE, historicamente o sub-registro de nascimentos tem sido uma preocupa\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas brasileiras, especialmente em regi\u00f5es mais remotas ou entre popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis. <\/p>\n\n\n\n

O marco legal inicial foi o Decreto n\u00ba 6.289\/2007<\/a>, que instituiu o Compromisso Nacional pela Erradica\u00e7\u00e3o do Sub-registro Civil de Nascimento e Amplia\u00e7\u00e3o do Acesso \u00e0 Documenta\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. Em 2019, esse decreto foi substitu\u00eddo pelo Decreto n\u00ba 10.063\/2019<\/a><\/strong>, que atualizou e ampliou o compromisso nacional para a erradica\u00e7\u00e3o do sub-registro civil de nascimentos e a amplia\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 documenta\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n\n\n\n

Essa pol\u00edtica federal se articula com normativas do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). Entre as medidas previstas, destacam-se a gratuidade universal do registro de nascimento; a instala\u00e7\u00e3o de unidades interligadas de registro civil em maternidades e hospitais; a realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00f5es de regulariza\u00e7\u00e3o documental; e a integra\u00e7\u00e3o de sistemas informatizados entre cart\u00f3rios e estabelecimentos de sa\u00fade.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Essas iniciativas s\u00e3o particularmente relevantes, considerando que o sub-registro de nascimentos e \u00f3bitos afeta desproporcionalmente as popula\u00e7\u00f5es mais vulner\u00e1veis, incluindo comunidades rurais, povos ind\u00edgenas e grupos em situa\u00e7\u00e3o de pobreza.<\/p>\n\n\n\n

\n

\u201cEssa invisibilidade estat\u00edstica perpetua as desigualdades e dificulta o desenho de pol\u00edticas p\u00fablicas efetivas para garantir os direitos de todas as crian\u00e7as e adolescentes. Portanto, o aprimoramento cont\u00ednuo dos sistemas de registro civil e de informa\u00e7\u00e3o em sa\u00fade constitui estrat\u00e9gia essencial para a redu\u00e7\u00e3o das iniquidades sociais e territoriais e para o fortalecimento da cidadania desde o nascimento\u201d, afirma o IBGE.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

\u00d3bitos<\/h2>\n\n\n\n

Em 2024, a propor\u00e7\u00e3o estimada de sub-registro de \u00f3bitos no pa\u00eds foi de 3,40%, representando redu\u00e7\u00e3o de aproximadamente 1,5 ponto percentual em rela\u00e7\u00e3o a 2015, quando a taxa era de 4,89%. <\/p>\n\n\n\n

Os maiores percentuais estavam no Maranh\u00e3o (24,48%), Amap\u00e1 (17,47%), Piau\u00ed (16,15%), Par\u00e1 (16,10%) e Roraima (10,91%).<\/strong> Em contraste, as menores taxas foram registradas no Rio de Janeiro (0,14%), Distrito Federal (0,17%), Paran\u00e1 (0,56%) e S\u00e3o Paulo (0,65%).<\/p>\n\n\n\n

As menores taxas de sub-registro foram observadas em hospitais (2,85%) e em outros estabelecimentos de sa\u00fade sem interna\u00e7\u00e3o (2,55%).<\/p>\n\n\n\n

Por idade do morto, as maiores estimativas de sub-registro foram observadas para os menores de 1 ano (mortalidade infantil), com taxa de 10,80%, e de 1 a 4 anos (mortalidade na inf\u00e2ncia), com taxa de 7,74%.<\/p>\n\n\n\n

A estimativa de sub-registro de mortalidade infantil nas Grandes Regi\u00f5es atingiu maiores valores na Regi\u00e3o Norte (26,55%) e na Regi\u00e3o Nordeste (17,58%).<\/strong> A Regi\u00e3o Sudeste registrou a menor taxa (2,67%), seguida pelas regi\u00f5es Sul (2,96%) e Centro-Oeste (5,86%)<\/p>\n\n\n\n

Esses resultados representam continuidade na tend\u00eancia de melhoria observada ao longo da s\u00e9rie hist\u00f3rica, refletindo os esfor\u00e7os de integra\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o dos sistemas de informa\u00e7\u00e3o sobre mortalidade. <\/p>\n\n\n\n

As estimativas de sub-registro e subnotifica\u00e7\u00e3o constituem insumos fundamentais para o c\u00e1lculo das proje\u00e7\u00f5es populacionais e das t\u00e1buas de mortalidade do pa\u00eds, al\u00e9m de subsidiar a avalia\u00e7\u00e3o da qualidade dos sistemas de informa\u00e7\u00e3o em sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

A Meta 16.9, parte dos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS) da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), estabelece o objetivo de fornecer identidade legal para todos, incluindo o registro de nascimento. Essa meta reconhece o registro de nascimento como um direito fundamental para garantir acesso a servi\u00e7os essenciais.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

N\u00fameros indicam avan\u00e7os no sistema de Estat\u00edsticas do Registro Civil Ana Cristina Campos – Ag\u00eancia Brasil Em 2024, o percentual estimado de sub-registro de nascimentos foi de 0,95%, o menor da s\u00e9rie hist\u00f3rica iniciada em 2015, e a primeira vez que o indicador nacional esteve abaixo de 1%.  Essa taxa representa redu\u00e7\u00e3o de 3,26 pontos percentuais […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":6869,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13,2],"tags":[],"class_list":["post-6866","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano","category-destaque"],"yoast_head":"\nPa\u00eds registra redu\u00e7\u00e3o no sub-registro de nascimentos e de \u00f3bitos - O PROGRESSO<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/progresso.com.br\/index.php\/2026\/05\/20\/pais-registra-reducao-no-sub-registro-de-nascimentos-e-de-obitos\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Pa\u00eds registra redu\u00e7\u00e3o no sub-registro de nascimentos e de \u00f3bitos - 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