{"id":7672,"date":"2026-05-28T08:01:00","date_gmt":"2026-05-28T12:01:00","guid":{"rendered":"https:\/\/progresso.com.br\/?p=7672"},"modified":"2026-05-28T08:49:39","modified_gmt":"2026-05-28T12:49:39","slug":"camara-aprova-pec-pelo-fim-da-escala-6x1-e-texto-segue-para-o-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/progresso.com.br\/index.php\/2026\/05\/28\/camara-aprova-pec-pelo-fim-da-escala-6x1-e-texto-segue-para-o-senado\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova PEC pelo fim da escala 6×1 e texto segue para o Senado"},"content":{"rendered":"\n

Proposta determina redu\u00e7\u00e3o para 40 horas semanais e garante duas folgas semanais, uma delas aos domingos
<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Rog\u00e9rio Vidmantas<\/em><\/p>\n\n\n\n

O primeiro passo para a mudan\u00e7a na jornada de trabalho do brasileiro foi, efetivamente, dado. Nesta quarta-feira (27), a C\u00e2mara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1. Foram 461 votos favor\u00e1veis e 19 contr\u00e1rios, no segundo turno. O texto agora segue para vota\u00e7\u00e3o no Senado.<\/p>\n\n\n\n

A PEC determina a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem perda salarial. A proposta ainda garante duas folgas semanais, sendo uma preferencialmente aos domingos. As mudan\u00e7as entrar\u00e3o em vigor 60 dias ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o do texto.<\/p>\n\n\n\n

O texto aprovado foi apresentado pelo relator, Leo Prates (Republicanos-BA), para duas propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que j\u00e1 tramitavam: a PEC 221\/19, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que estabelecia 36 horas semanais ap\u00f3s um per\u00edodo de dez anos, e a PEC 8\/25, da deputada Erika Hilton (Psol-SP), que introduzia a escala 4×3 (quatro dias de trabalho e tr\u00eas de descanso), com limite de 36 horas semanais, depois de um ano.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o fim do primeiro turno de vota\u00e7\u00e3o, o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que a Casa deu um passo importante para “uma mudan\u00e7a fundamental para os trabalhadores e trabalhadoras do pa\u00eds desde a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988”.<\/p>\n\n\n\n

“Assumi esta condu\u00e7\u00e3o com todo o equil\u00edbrio, responsabilidade e, principalmente, compromisso com os brasileiros. Por isso, j\u00e1 no in\u00edcio do debate, tratei tr\u00eas pilares como inegoci\u00e1veis para esta Casa e para o governo federal: a redu\u00e7\u00e3o da jornada para 40 horas semanais, dois dias de descanso e a manuten\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios dos trabalhadores”, disse Motta. <\/p>\n\n\n\n

Transi\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o texto aprovado, ap\u00f3s 60 dias, a jornada ser\u00e1 reduzida de 42 horas semanais para 40 horas. Doze meses ap\u00f3s a entrada em vigor das 42 horas, a dura\u00e7\u00e3o do trabalho ser\u00e1 reduzida para 40 horas semanais, com o m\u00e1ximo de oito horas di\u00e1rias de trabalho.<\/p>\n\n\n\n

A transi\u00e7\u00e3o foi inclu\u00edda ap\u00f3s um acordo do governo com o presidente da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n

Depois do prazo de 60 dias e dentro do per\u00edodo de redu\u00e7\u00e3o da jornada, o texto prev\u00ea a possibilidade de ampliar a dura\u00e7\u00e3o di\u00e1ria do trabalho normal. Essa amplia\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser feita por negocia\u00e7\u00e3o em conven\u00e7\u00e3o ou acordo coletivo de trabalho.<\/p>\n\n\n\n

A aprova\u00e7\u00e3o da PEC foi comemorada pelos parlamentares da base governista e criticada pela oposi\u00e7\u00e3o. A deputada Dandara (PT-MG), que trabalhou como caixa de loja de departamento em escala 6×1, recordou a rotina desgastante e afirmou que a redu\u00e7\u00e3o vai dar tempo para os trabalhadores poderem viver.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEu conhe\u00e7o o barulho do bus\u00e3o [sic] lotado \u00e0s 5h, o caf\u00e9 corrido, o uniforme vestido ainda no escuro. Eu conhe\u00e7o o p\u00e9 inchado de tanto ficar em p\u00e9: oito, 10, 12 horas. Eu conhe\u00e7o porque eu vivi. Eu sei que a escala 6×1 n\u00e3o cabe no calend\u00e1rio. N\u00e3o cabe, porque n\u00e3o \u00e9 sobre tempo, somente, \u00e9 sobre a vida\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o deputado Kim Kataguiri (Miss\u00e3o-SP) afirmou que a proposta n\u00e3o vai melhorar a vida do trabalhador. “Eu n\u00e3o vou mentir para o trabalhador dizendo para ele que com a aprova\u00e7\u00e3o dessa PEC vai acabar a escala 6×1\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

*Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

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Proposta determina redu\u00e7\u00e3o para 40 horas semanais e garante duas folgas semanais, uma delas aos domingos Rog\u00e9rio Vidmantas O primeiro passo para a mudan\u00e7a na jornada de trabalho do brasileiro foi, efetivamente, dado. 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