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Câmara de Dourados arquiva três pedidos de cassação de vereadores antes do recesso parlamentar

(Fotos: Divulgação/Camara de Dourados)

Plenário rejeitou denúncias contra Marcio Pudim, Dalton e Ana Paula; sessões ordinárias serão retomadas em agosto

A Câmara Municipal de Dourados encerrou os trabalhos legislativos do primeiro semestre, nesta segunda-feira (6), sem processos disciplinares em andamento contra vereadores. Em sessão antes do início do recesso parlamentar, o plenário rejeitou e arquivou três pedidos de cassação apresentados contra os vereadores Marcio Pudim (PSDB), Dalton (PL) e Ana Paula (Republicanos).

O caso de maior repercussão envolveu o vereador Marcio Pudim. A denúncia foi protocolada pela vereadora Isa Marcondes (Republicanos) no último dia 1º de julho, sob a alegação de quebra de decoro parlamentar por suposta violência política de gênero e homofobia durante um debate realizado na tribuna da Câmara.

Segundo a representação, durante a discussão ocorrida em 29 de junho, Marcio Pudim teria proferido declarações consideradas ofensivas pela parlamentar, incluindo a frase “seja homem como você fala que é homem” e uma referência à antiga atividade profissional da vereadora. A denúncia sustentava que as declarações extrapolaram os limites da imunidade parlamentar e atingiram a honra e a orientação sexual da denunciante.

Ao analisar o pedido, o plenário decidiu não instaurar Comissão Processante. A denúncia foi rejeitada por 18 votos contrários e nenhum favorável, resultando no arquivamento do processo.

Na mesma sessão, os vereadores também rejeitaram outros dois pedidos de cassação, desta vez contra Dalton e Ana Paula. As representações foram protocoladas por um morador de Dourados e apontavam suposta quebra de decoro relacionada ao recebimento de diárias para participação em um evento realizado em Campo Grande.

As denúncias questionavam o pagamento de R$ 2.850 em diárias aos parlamentares e levantavam suspeitas sobre eventual uso irregular de recursos públicos. Após a leitura em plenário, os pedidos também foram arquivados por ampla maioria, com placar de 18 votos contrários à abertura das investigações e apenas um voto favorável.

Com as decisões, a Câmara de Dourados inicia o recesso parlamentar sem processos de cassação em tramitação contra seus integrantes. As sessões ordinárias da Casa estão previstas para serem retomadas no mês de agosto.

As votações ocorreram em um momento de intensa movimentação política no município e demonstraram o posicionamento da maioria dos vereadores pela não abertura de processos disciplinares. O arquivamento das denúncias encerra, ao menos neste semestre legislativo, as discussões sobre possíveis cassações no Legislativo douradense.